Questão Q3176560 - Direito Sanitário e Saúde

Question

A informação a seguir contextualiza as questões 25 e 26. Leia-a atentamente. A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde, resolveram aprovar as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Sobre a estrutura e o funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.  Sobre a estrutura e o funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.

Gran Questões · Accepted Answer

A participação nas reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde deve ser exclusiva dos representantes.

Gran Questões · Answer

O Conselho de Saúde decide sobre o seu orçamento.

Gran Questões · Answer

Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e quadro de pessoal.

Gran Questões · Answer

O Conselho de Saúde contará com uma secretária executiva coordenada por pessoa preparada para a função.

Sobre a estrutura e o funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a afirmativa INCOR...