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No Brasil, o Movimento da Reforma Sanitária, foi...
Ano:
2024
Prova:
IDECAN - Prefeitura de Mossoró - Nutricionista - 2024
No Brasil, o Movimento da Reforma Sanitária, foi determinante para o surgimento de iniciativas de práticas de atenção primária à saúde e teve seu apogeu quando conseguiu que a saúde fosse declarada, na Constituição Federal de 1988, como um direito do cidadão e um dever do Estado. Tal conquista e as lutas do Movimento pela Reforma Sanitária convergem na implantação do Sistema Unico de Saúde (SUS), no início dos anos de 1990, por meio da criação
A
do Ministério da Saúde e Assistência e do Programa de Saúde da Família.
B
do Ministério da Saúde Universal.
C
de Normas Básicas de Saúde e de Unidades Hospitalares.
D
da Lei Orgânica da Saúde e de várias normas e portarias emitidas pelo Ministério da Saúde.
E
do Programa Saúde da Família e de Ações Integradas à Saúde.