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A internação psiquiátrica somente será realizada mediante...
A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Dentre os tipos de internação legalmente possíveis, a internação compulsória é aquela que:
A
é restrita a menores em cumprimento de medidas socioeducativas e encarcerados do sistema prisional brasileiro.
B
é determinada de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.
C
se dá com o consentimento do usuário.
D
se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.