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Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em relação à regulamentação dos DEF, vigente no Brasil em 2024, assinale a afirmativa correta.
É autorizada a comercialização e uso de DEF, mas proibida a publicidade e a divulgação.
É proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer DEF.
Foi autorizada liberação gradual da comercialização de DEF a partir de 2024, iniciando por cigarros eletrônicos e vaporizadores.
É autorizado o uso de DEF exclusivamente em estudos clínicos que visam o tratamento do tabagismo.
A autorização de comercialização de DEF é analisada pela Anvisa caso a caso, mediante comprovação clínica e científica da eficácia e da segurança na utilização.