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Os conselhos de saúde envolvem usuários, trabalhadores...
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Q3255995
Teclas de Atalhos
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Os conselhos de saúde envolvem usuários, trabalhadores gestores, diferentes entidades da sociedade civil, entre outros e possuí a finalidade de dirimir dúvidas sobre o plano de Gestão. Além disso, é indicado que os conselhos fiscalizem o ordenamento de serviços e o gerenciamento de recurso. A respeito dos conselhos de saúde, é CORRETO afirmar que:
A
a composição do conselho deve ser de 60% de entidades e movimentos representativos de usuários, 20% de entidades representativas de trabalhadores da área de saúde e 20% da representação do governo e prestadores de serviços privados (com ou sem fins lucrativos).
B
a cada eleição, 50% de cada segmento de representação deverá ser renovado.
C
os membros do conselho de saúde são remunerados, sendo garantido ao conselho a dispensa do trabalho a cada assembleia, durante a vigência do mandato.
D
Sempre que não houver um conselho constituído no município, caberá à câmara municipal convocar, bem como realizar uma conferência Municipal de Saúde.
E
é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS e está presente em cada esfera governamental que integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.