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Um documento que direciona aspectos importantes do SUS é a Norma Operacional Básica do ...
Ano:
2024
Banca:
Fenaz do Pará
Um documento que direciona aspectos importantes do SUS é a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/1996). Analise as afirmações a seguir sobre a NOB-SUS/1996 e marque a alternativa correta:
A
A determina a criação do Conselho Nacional de Saúde.
B
O principal objetivo da NOB-SUS/1996 é somente promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-Estadual;
C
A presente Norma Operacional Básica tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público estadual e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes (Artigo 30, incisos V e VII, e Artigo 32, Parágrafo 1º, da Constituição Federal).
D
A NOB-SUS/1996 traz a descentralização como uma das principais diretrizes para o SUS.
E
I.A NOB-SUS/1996 deixou de fortalecer o papel da União na coordenação do SUS.