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Entre os objetivos da Programação Pactuada Integrada pode-se citar:
Entre os objetivos da Programação Pactuada Integrada pode-se citar:
A
Definir como responsabilidade das secretarias estaduais de saúde (SES) o estabelecimento de metas de saúde a serem alcançadas em cada município.
B
Estabelecer um espaço de negociação que reúna os diversos prestadores públicos e privados de uma região para a programação dos recursos.
C
Aumentar os níveis de controle e avaliação das SES com relação aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao SUS.
D
Reverter a lógica de alocação de recursos centrada nos interesses dos prestadores, pela lógica das necessidades de saúde da população.
E
Flexibilizar a programação físico-orçamentária, incentivando maior integração e pactuação entre os prestadores de um mesmo município.