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Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma despesa considerada ação ou serviç...
Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma despesa considerada ação ou serviço público de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/12:
A
Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.
B
Investimento na rede física do SUS, excluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde.
C
Produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, mas não equipamentos médico-odontológicos.
D
Atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, excluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais.
E
Remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, exceto com os encargos sociais.