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Questões de Concurso sobre Lei Complementar 141/2012
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O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências de recursos interfederativos sofreram alterações importantes com a Lei Complementar nº 1412012 e portarias subsequentes. Atualmente, a organização dos repasses federais ocorre na modalidade fundo a fundo. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.A Lei Complementar nº 1412012 define os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, sendo que os Municípios devem aplicar no mínimo 15% da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 da Constituição Federal.
II.O financiamento federal do SUS, conforme a Portaria de Consolidação nº 62017, foi reorganizado em dois grandes Blocos de Financiamento: Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
III.O Piso da Atenção Básica (PAB (Ponto de Atenção Básica)) Fixo e Variável continua existindo com essa mesma nomenclatura e estrutura de repasse na atualidade, sendo a única forma de financiamento da Atenção Primária, independente do desempenho ou capitação ponderada do programa Previne Brasil.
IV.Os recursos financeiros referentes ao Bloco de Manutenção podem ser utilizados para despesas com obras, construções e aquisição de equipamentos permanentes, desde que aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
A
I, II e III.
B
II.
C
I e II.
D
II e IV.
E
I, III e IV.
A Lei Complementar nº 141/2012 regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
De acordo com a referida lei, para efeito de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde:
A
o custeio e o investimento em hospitais universitários federais.
B
o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores da saúde.
C
o dispêndio com a merenda escolar e com outros programas de alimentação executados em unidades do SUS.
D
o financiamento da limpeza urbana e da remoção de resíduos.
E
o investimento em obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde.
A Lei Complementar nº 141/12 estabeleceu critérios e normas relacionados aos gastos públicos em saúde. Os principais aspectos dessa legislação, são apresentados na alternativa
A
Define que os municípios devem aplicar, pelo menos, 25% de sua receita líquida em ações e serviços públicos de saúde.
B
Estabelece o rateio dos recursos entre União, Estados e Municípios com base exclusivamente no número de habitantes.
C
Regulamenta o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal, fixando valores mínimos a serem aplicados anualmente por cada esfera de governo.
D
Dispõe sobre as responsabilidades do setor privado no financiamento das ações de saúde no SUS.
E
Revoga integralmente a Lei nº 8.080/90, substituindo-a por novas normas financeiras e operacionais.
A Lei Complementar nº 141/12 estabelece normas sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde no Brasil. Os principais aspectos dessa legislação, estão expressos na opção
A
Define que os Estados devem aplicar, no mínimo, 15% de sua receita corrente bruta em saúde.
B
A União é obrigada a transferir recursos aos Municípios diretamente, sem necessidade de pactuação com os Estados.
C
A Lei fixa valores mínimos a serem aplicados, anualmente, por cada esfera de governo, sendo vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB).
D
Os critérios de rateio dos recursos entre Estados e Municípios são baseados, exclusivamente, no número de habitantes.
E
A Lei proíbe a utilização de recursos vinculados à saúde para o financiamento de ações de saneamento básico.
A transferência de recursos financeiros para os Fundos de Saúde, de acordo com o marco regulatório consolidado pela Lei Complementar nº 141/2012, emerge como mecanismo central para garantir a descentralização administrativa e a autonomia dos entes subnacionais no âmbito do SUS. Em relação aos Fundos de Saúde, de acordo com Pereira et al. (2025), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os Fundos de Saúde têm personalidade jurídica própria, permitindo-lhes praticar atos típicos de entes autônomos, como firmar contratos ou contrair obrigações jurídicas.
( ) Os Fundos de Saúde reúnem receitas vinculadas à execução de objetivos determinados, admitindo normas peculiares de movimentação e aplicação dos recursos, e permitem o repasse direto de recursos da União aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais.
( ) Para assegurar o repasse regular dos recursos, a legislação exige dos entes federativos a existência formal do funcionamento de Conselho de Saúde com composição paritária, a elaboração e a aprovação de Plano de Saúde, bem como a produção de Relatórios de Gestão.
( ) Sua gestão compete exclusivamente ao Ministério da Saúde, que exerce a função de unidade gestora dos respectivos recursos, cabendo-lhes o planejamento, a execução e a prestação de contas dos gastos realizados.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – V – F.
B
F – V – V – F.
C
F – F – F – V.
D
V – F – F – V.
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A Lei Complementar (LC) nº 141/2012 definiu o que pode ser considerado como despesas em ações e serviços públicos de saúde, valorizou o processo de planejamento e o controle social, definiu a transferência regular e automática por meio dos fundos de saúde para custeio e investimento, entre outras questões.
Com base nessa LC, assinale a afirmativa correta.
A
Compete ao Ministério da Saúde, no âmbito de suas atribuições, verificar a aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde de cada ente da Federação.
B
Para efeito de cálculo dos recursos mínimos a que se refere essa LC, serão consideradas as despesas empenhadas e liquidadas, inscritas em Restos a Pagar até o limite das disponibilidades de caixa ao final do exercício, consolidadas no Fundo de Saúde.
C
É permitido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios excluir da base de cálculo das receitas de que trata essa LC parcelas de impostos ou transferências constitucionais vinculadas a fundos ou despesas, por ocasião da apuração do percentual ou montante mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde.
D
Na hipótese de descumprimento dos percentuais mínimos de saúde por parte dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, as transferências voluntárias da União e dos Estados poderão ser restabelecidas desde que o ente beneficiário comprove o cumprimento do disposto nessa LC.
E
O rateio dos recursos dos Estados transferidos aos Municípios para ações e serviços públicos de saúde será realizado segundo o critério de disponibilidade do orçamento federal para a saúde e a capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde, observada a necessidade de reduzir as especificidades regionais.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
Segundo a Lei complementar nº 141/2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde referentes a
A
saneamento básico, inclusive as ações financiadas e mantidas com recursos públicos provenientes para essa finalidade.
B
desenvolvimento científico, tecnológico e de qualidade promovidos por instituições do SUS.
C
pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde.
D
assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal.
A responsabilidade do financiamento do sistema Único de Saúde (SUS) é das três esferas de governo: federal, estadual e municipal por meio da vinculação de orçamento da seguridade social.
De acordo com a Lei 141/2012, os municípios devem investir de suas receitas no mínimo
A
10%
B
12%
C
15%
D
20%
E
22%
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3º do Art. 198, da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos nesta Lei Complementar, considerar-se-ão como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, aos princípios estatuídos no Art. 7º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e às diretrizes:
I. Sejam destinadas as ações e serviços públicos e privados de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.
II. Estejam em conformidade com objetivos e metas explicitados nos Planos de Saúde de cada ente da Federação.
III. Não sejam de responsabilidade específica do setor da saúde, aplicando-se a despesas relacionadas a outras políticas públicas, que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
II, apenas.
D
III, apenas.
A Constituição Federal de 1988 determina que a responsabilidade do financiamento do Sistema Único de Saúde seja Tripartite. Os atuais percentuais de investimento financeiro são definidos pela Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. De acordo com a lei, os municípios devem aplicar anualmente, no mínimo, ___ da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde.
Isso posto, assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
A
12%
B
10%
C
30%
D
21%
E
15%
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De acordo com a Lei Complementar que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A
Para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes à vigilância em saúde, excluindo-se a epidemiológica e a sanitária.
B
Constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos, aquelas decorrentes de pessoal ativo da área de saúde quando em atividade alheia à referida área.
C
As despesas com ações e serviços públicos de saúde realizadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios deverão ser financiadas com recursos movimentados por meio dos respectivos fundos de saúde.
D
Para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos, não serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS.
E
Constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos percentuais mínimos, aquelas decorrentes de assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal.
A Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 ( Brasil, 2012), regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal ( Brasil, 1988) para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo.
B
A Lei Complementar nº 141/2012 regulamenta a Emenda Constitucional nº 29 (EC nº 29) e, por sua importância para gestão financeira do SUS, foi instituída poucas semanas após a promulgação da constituição federal de 1988.
C
A Lei Complementar nº 141/2012 definiu que o repasse da União deve ser equivalente ao apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), mas sempre buscando a diminuição das despesas.
D
As despesas com ações e serviços públicos de saúde, realizadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios deverão ser financiadas com recursos movimentados por emendas da câmara dos deputados.
Uma das disposições da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, é a regulamentação do § 3º do Art. 198 da Constituição Federal, que define os valores mínimos que devem ser aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Para a apuração dos percentuais mínimos estabelecidos por esta Lei Complementar, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, incluindo:
A
Merenda escolar.
B
Limpeza urbana e remoção de resíduos.
C
Capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde.
D
Pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde.
E
Saneamento básico.
O Ministério da Saúde define e publica, anualmente, os montantes a serem transferidos a cada Estado, ao Distrito Federal e a cada Município para custeio das ações e serviços públicos de saúde. De acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, para essa definição, o Ministério da Saúde utiliza metodologia pactuada na(s):
A
Comissão Intergestores Tripartite e aprovada pela Conferência em Saúde.
B
Comissão Intergestores Tripartite e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde.
C
Comissões Intergestores Tripartite e Bipartite, aprovada pelo Ministro da Saúde.
D
Comissões Intergestores Tripartite e Bipartite, aprovada pelas Conferências em Saúde.
Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, quais despesas não constituem ações e serviços públicos de saúde para fins de apuração dos percentuais mínimos?
A
Pagamento de aposentadorias e pensões, assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal, e ações de preservação do meio ambiente.
B
Pagamento de salários dos servidores da saúde, assistência à saúde de emergência e obras de infraestrutura de hospitais.
C
Compra de insumos médicos, saneamento básico de comunidades e assistência social.
D
Pagamento de aposentadorias e pensões, saneamento básico e limpeza urbana, e merenda escolar.
E
Obras de construção de novos hospitais, compra de medicamentos e saneamento básico.
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A Lei complementar nº 141/2012, em seu art. 3º, considera, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, como despesas as ações e serviços públicos de saúde referentes
A
limpeza urbana e remoção de resíduos.
B
obras de infraestrutura que beneficiem a rede de saúde.
C
capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde.
D
pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores da saúde.
Determinado governo estadual executou um projeto destinado a ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito, o qual abrangeu despesas de vigilância em saúde, de capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e de obras de infraestrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede de saúde.
Na situação hipotética apresentada, observados os demais requisitos previstos na Lei Complementar federal n.º 141/2012, poderão ser consideradas no valor mínimo a ser aplicado anualmente em ações e serviços públicos de saúde
A
todas as despesas mencionadas.
B
apenas as despesas de capacitação de pessoal.
C
apenas as despesas de vigilância em saúde.
D
apenas as despesas de capacitação de pessoal e de vigilância em saúde.
E
apenas as despesas de capacitação de pessoal e de obras de infraestrutura.
Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, sem prejuízo do que dispõe esta Lei Complementar, fiscalizará o cumprimento das normas desta Lei Complementar, com ênfase no que diz respeito:
A
aos processos informatizados de declaração, armazenamento e exportação dos dados;
B
à realização de cálculo automático dos recursos mínimos aplicados em ações e serviços públicos de saúde previstos nesta Lei Complementar;
C
à obrigatoriedade de registro e atualização permanente dos dados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios;
D
ao montante e fonte dos recursos aplicados no período;
E
à elaboração e execução do Plano de Saúde Plurianual.
Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma despesa considerada ação ou serviço público de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141/12:
A
Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.
B
Investimento na rede física do SUS, excluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde.
C
Produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, mas não equipamentos médico-odontológicos.
D
Atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, excluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais.
E
Remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, exceto com os encargos sociais.
Nos termos da Lei Complementar nº 141/12, para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos nesta Lei Complementar, considerar-se-ão como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, aos princípios estatuídos no Art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e às seguintes diretrizes:
(__)Sejam destinadas às ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito.
(__)Estejam em conformidade com objetivos e metas explicitados nos Planos de Saúde de cada ente da Federação.
(__)Sejam de responsabilidade específica do setor da saúde ou da educação, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde ou da educação da população.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
A
V, V, V.
B
F, V, V.
C
V, V, F.
D
F, F, F.
E
V, F, F.
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