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A Lei nº 8142/1990 Dispõe sobre a participação da...
A Lei nº 8142/1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Em que esferas de gestão essas instâncias são obrigatórias?
A
Conselho de Saúde na esfera federal e Conferências de Saúde nas esferas Estadual e Municipal.
B
Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde em todas as esferas de gestão.
C
Conselhos de Saúde em todas as esferas de gestão e Conferência de Saúde na esfera Federal.
D
Conferência de Saúde na esfera Federal e Conselhos de Saúde nas esferas Estadual e Municipal.