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A Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990 (Lei Orgânica da...
A Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), define que um dos objetivos do Sistema Único de Saúde é:
A
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
B
A participação no controle e fiscalização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
C
A formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
D
O controle e a fiscalização de serviços, produtos substâncias de interesse para a saúde.