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Considere as afirmativas relacionadas ao Art. 2º da Lei Federal nº 8.142/1990. Registre...
Considere as afirmativas relacionadas ao Art. 2º da Lei Federal nº 8.142/1990. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
(__)Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
(__)Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
(__)Investimentos previstos no Plano anual do Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
F − F − V.
B
V − V − F.
C
V − F − F.
D
V − V − V.