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Sobre o financiamento da saúde municipal e o Fundo de Saúde, qual das seguintes afirmat...
Sobre o financiamento da saúde municipal e o Fundo de Saúde, qual das seguintes afirmativas é correta?
A
O Fundo de Saúde Municipal é circunspeto exclusivamente por saídas derivadas do governo estadual e federal, não ganhando apoio do município.
B
Os recursos do Fundo de Saúde Municipal podem ser aproveitados somente para edificação de novas unidades de saúde e não para conservação das existentes.
C
A participação do município no Fundo de Saúde é cogente e deve retribuir a um percentual menor acentuado pela Lei Complementar 141/2012.
D
O Fundo de Saúde Municipal é conduzido apenas pela Secretaria Municipal de Finanças, sem abarcamento da Secretaria Municipal de Saúde.
E
O recurso do Fundo de Saúde Municipal pode ser anunciado a alguma esfera do governo municipal, contendo áreas não relacionadas à saúde.