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O financiamento da Atenção Básica deve ser tripartite e com...
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Q3448607
Teclas de Atalhos
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O financiamento da Atenção Básica deve ser tripartite e com detalhamento apresentado pelo Plano Municipal de Saúde garantido nos instrumentos conforme especificado no Plano Nacional, Estadual e Municipal de gestão do SUS. No âmbito federal, o montante de recursos financeiros destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde compõe o bloco de financiamento de Atenção Básica (Bloco AB) e parte do bloco de financiamento de investimento e seus recursos deverão ser utilizados para financiamento das ações de Atenção Básica. O financiamento federal para as ações de Atenção Básica deverá ser composto, entre outros recursos, por
A
recursos condicionados à abrangência da oferta de ações e serviços.
B
recursos per capita; que levem em consideração aspectos populacionais.
C
recursos per capita; que levem em consideração aspectos territoriais.
D
recursos incondicionados a desempenho ou a qualquer outro tipo de parâmetro.