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Conforme a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão ...
Conforme a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, é correto afirmar que
A
o Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, em caráter transitório e consultivo.
B
a Conferência de Saúde, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde, reunir-se-á a cada 7 anos com a representação de alguns segmentos sociais
C
a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências será heterogênea e distinta, em relação ao conjunto dos demais segmentos.
D
o Conselho de Saúde é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.