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O Pacto pela Saúde, instituído em 2006, reuniu um conjunto de reformas voltadas para as...
O Pacto pela Saúde, instituído em 2006, reuniu um conjunto de reformas voltadas para as relações institucionais e o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para aderir ao Pacto, os gestores dos três níveis de governo deveriam assinar um termo de compromisso, estabelecendo responsabilidades mútuas em três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.
Em relação especificamente ao Pacto pela Vida, foram pactuadas seis prioridades, a saber:
A
saúde materno-infantil; controle do câncer do colo do útero; redução da mortalidade por causas externas; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças negligenciadas; redução das mortes evitáveis; e prevenção primária.
B
saúde do idoso; controle do câncer do colo do útero e da mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias; promoção da saúde; e fortalecimento da atenção básica.
C
saúde do adulto; controle do câncer colorretal; redução da mortalidade por doenças do aparelho circulatório e neoplasias; fortalecimento do sistema de saúde municipal; redução do tabagismo; e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis.
D
saúde da criança; controle do câncer de pele; redução da mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias; fortalecimento da capacidade de resposta a endemias e epidemias; fortalecimento da Estratégia Saúde da Família; e combate à fome.
E
saúde da mulher; controle do câncer de mama; redução da mortalidade materna; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e reemergentes; melhora da qualidade da informação; e fortalecimento de todos os níveis de atenção.