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No que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS)...
No que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei Nº 8.080/90. Qual das seguintes ações não é competência da direção nacional do SUS?
A
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
B
Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
C
Promover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal.
D
Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
E
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde em nível municipal.