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A lei 8142/90, também conhecida como uma das leis do SUS...

A lei 8142/90, também conhecida como uma das leis do SUS, versa sobre a participação popular e o financiamento do SUS. Com relação a participação popular, uma das formas são através dos Conselhos de Saúde. Qual das alternativas abaixo representa uma característica do Conselho de Saúde.


A

Tem caráter provisório


B

Tem caráter consultivo


C

Tem composição paritária entre a representação dos usuários e os demais segmentos.


D

A organização e funcionamento dos conselhos de saúde são definidos pelo Ministério da Saúde.


E

A composição dos Conselhos de saúde será definida de forma igualitária entre os representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.