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A Portaria nº 3.088 / 2011 Instituiu a Rede de Atenção...
Ano:
2024
A Portaria nº 3.088 / 2011 Instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Art. 5º, a Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes pontos na atenção básica em saúde:
A
Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades.
B
Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; SAMU 192.
C
Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; centros de convivência.
D
Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; centros de convivência; serviços de atenção em regime residencial.
E
Unidade Básica de Saúde; equipe de atenção básica para populações específicas; centros de convivência; UPA 24 horas.