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O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba...
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Q3482581
Direito Sanitário e Saúde
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
As opções a seguir apresentam princípios desse Programa, à exceção de uma. Assinale-a.
A
A transversalidade de gênero e de raça nas políticas públicas destinadas à população quilombola.
B
O respeito à autodeterminação, à integridade territorial e à plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais da população quilombola.
C
O reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola como prática já superada que precisa ser atualizada.
D
A priorização do atendimento das comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social, em que existam índices significativos de violência e baixa escolaridade.
E
A equidade de gênero.