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As Normas Operacionais Básicas (NOB) são portarias do Ministério da Saúde (MS) e, a pri...
As Normas Operacionais Básicas (NOB) são portarias do Ministério da Saúde (MS) e, a princípio, têm a finalidade de nortear a transferência de recursos financeiros, contribuir para definição mais clara dos papéis dos gestores federais, estaduais e municipais, e disciplinar a organização da gestão. Nesse contexto, a NOB 96 discute a atenção à saúde. Assinale a afirmativa correta sobre a NOB 96.
A
Diminuiu a descentralização da gestão.
B
Instituiu o Piso da Atenção Básica (PAB).
C
Elaborou o Plano Nacional de Regionalização.
D
Instituiu a remuneração de acordo com a produção de ações básicas de saúde.