A glosa pode ser definida como a supressão total ou parcial...

A glosa pode ser definida como a supressão total ou parcial de uma quantia averbada em um escrito ou em uma conta. Sobre a aplicação das glosas no SUS, sabe-se que:


A

Quando não for constatada má-fé na prática de atos imorais, gera-se recomendação ao gestor de correção do procedimento realizado e/ou ressarcimento ao erário.


B

Diante da identificação de prática de atos indevidos, basta proceder à denúncia ao Ministério Público.


C

A prática de atos ilegítimos ocasiona ressarcimento ao erário, além de recomendar a correção do procedimento e a responsabilização dos autores do ato e da autoridade administrativa competente com envio para o Ministério Público.


D

Diante da constatação de má-fé na prática de atos antieconômicos, recomenda-se o ressarcimento ao erário.


E

Na constatação de prática de atos ilegais que não ocasionam ressarcimento ao erário, não é necessário realizar recomendação de correção do procedimento.