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O controle social é um pilar fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Est...
O controle social é um pilar fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Este controle é exercido por meio de diversas estruturas e práticas, que desempenham funções específicas e possuem características distintas dentro do sistema de saúde. Considerando as normativas legais e a prática do controle social no SUS, evidencia-se que
A
as conferências de saúde são realizadas anualmente em âmbito nacional, estadual e municipal, tendo como principal função a eleição dos membros destes conselhos.
B
os conselhos de saúde são órgãos colegiados, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, tendo a função de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
C
as conferências de saúde não possuem caráter deliberativo, limitando-se a funções consultivas e de assessoramento.
D
o controle social no SUS é exercido exclusivamente pelos conselhos de saúde, enquanto as conferências de saúde têm papel secundário e não fazem parte dos instrumentos de participação social na gestão do SUS.
E
os conselhos de saúde, de caráter permanente e deliberativo, são compostos estritamente por representantes do governo, assegurando a implementação eficiente das políticas de saúde alinhadas aos objetivos do SUS.