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A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
O profissional de saúde deverá submeter seu exercício profissional às regras da telessaúde.
O usuário poderá recusar o atendimento na modalidade telessaúde, porém a garantia do atendimento presencial irá depender da organização institucional.
Não há necessidade de ser realizado consentimento livre e esclarecido do paciente, visto que a telessaúde pode ser considerada uma extensão do atendimento presencial.
Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade em todo o território nacional, sendo de competência dos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação desses serviços.
A partir da Lei nº 14.510/2022, que alterou a Lei nº 8.080/1990, a utilização da telessaúde passou a ser uma modalidade obrigatória para os profissionais no intuito de facilitar o acesso da população.