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Conforme a Lei nº 6.259/1975, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância ep...
Conforme a Lei nº 6.259/1975, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências, a respeito do atestado de vacinação, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Em qualquer caso de alergia grave aos componentes do imunobiológico, o atestado será fornecido, mediante pagamento de taxas, com prazo de validade indeterminado, não podendo ser retido, por nenhum motivo, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
B
Em qualquer caso, o atestado será fornecido gratuitamente, com prazo de validade determinado, não podendo ser retido, por nenhum motivo, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
C
Anualmente, para o pagamento do salário-família, será exigida do segurado a apresentação dos atestados de vacinação dos seus beneficiários, que comprovem o recebimento das vacinações obrigatórias, na forma que vier a ser estabelecida em regulamento.
D
Será emitido pelos serviços públicos de saúde ou por médicos em exercício de atividades privadas, devidamente credenciados para tal fim pela autoridade de saúde competente.