Em 12 de junho de 2018 foi instituída a Política Nacional...

É definida como uma política pública de Estado.

Incide somente sobre o nível primário de atenção à saúde.

Deverá contemplar toda a população em território nacional, priorizando, entretanto, territórios, pessoas e grupos em situação de maior risco e vulnerabilidade.

Sua gestão é de responsabilidade exclusiva do poder público.