Questões de Concurso sobre Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)

 
 
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Entende-se por vigilância _________________ um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.


Preenche CORRETAMENTE a lacuna:


A

sanitária.


B

epidemiológica.


C

antropológica.


D

entomológica.


E

laboriosa.

Conforme a Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018, as estratégias para organização da vigilância em saúde devem contemplar respostas, de forma oportuna e proporcional, às emergências em saúde pública, com o estabelecimento de plano de resposta, a ser elaborado por cada esfera de gestão, considerando


A

a gravidade do evento à saúde e a organização e fluxos da rede de atenção.


B

o processo saúde doença e o aporte financeiro para a execução das ações.


C

as vulnerabilidades do território e os cenários de risco à saúde.


D

os condicionantes e determinantes da saúde e o modelo de atenção.

A Vigilância Sanitária é definida como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Ela abrange, fundamentalmente:


A

O controle da potabilidade da água da rede pública de abastecimento.


B

O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.


C

A assistência farmacêutica básica e a distribuição gratuita de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde.


D

Apenas a fiscalização de estabelecimentos médicos e odontológicos de alta complexidade.


E

A execução de tratamentos clínicos em pacientes acometidos por surtos epidêmicos.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) orienta as ações de vigilância em saúde no Brasil, planejando e coordenando atividades que monitoram a saúde da população, identificando riscos e buscando evitar o surgimento de doenças e outros problemas de saúde. Qual pasta realiza vigilância de agravos com potencial de impacto populacional, contribuindo para a prevenção e o controle de surtos?


A

Vigilância em saúde do trabalhador.


B

Vigilância ambiental.


C

Vigilância sanitária.


D

Vigilância epidemiológica.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) incide sobre todos os níveis e formas de atenção à saúde, abrangendo todos os serviços de saúde públicos e privados, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.


Com base na PNVS, relacione os conceitos da coluna I com suas respectivas características ou aplicações na coluna II.


Imagem associada para resolução da questão

A sequência correta é:


A

1, 3, 2, 4.


B

1, 2, 3, 4.


C

2, 1, 4, 3.


D

2, 1, 3, 4.

De acordo com a Portaria GM/MS nº 4.185/2022, que institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Desastres (Vigidesastres), analise as assertivas abaixo:


I. A Vigidesastres visa fortalecer a capacidade de resposta do SUS frente a desastres, integrando ações de vigilância em saúde, promoção, prevenção e recuperação da saúde de populações afetadas.

II. A Política prevê a articulação entre os três níveis de gestão do SUS e outros setores governamentais, contemplando ainda a participação da comunidade no processo de vigilância e resposta.

III. A execução da Vigidesastres restringe-se à atuação em desastres naturais de grande porte, ou seja, não inclui os de origem tecnológica ou antropogênica.

IV. O financiamento das ações da Vigidesastres será realizado com recursos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).


Quais estão corretas?


A

Apenas I e II.


B

Apenas III e IV.


C

Apenas I, II e IV.


D

I, II, III e IV.

A Vigilância Sanitária é uma das áreas que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo intervir nos riscos à saúde relacionados a bens, serviços e ambientes. Suas ações envolvem desde a fiscalização de produtos até a orientação da população.


Acerca das atribuições e finalidades da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa CORRETA:


A

A Vigilância Sanitária atua apenas na inspeção de alimentos e medicamentos, sem relação com outros setores do SUS.


B

A Vigilância Sanitária tem caráter exclusivamente punitivo, voltado para a aplicação de multas e sanções.


C

A Vigilância Sanitária é responsabilidade exclusiva do governo federal, sem participação de estados e municípios.


D

A Vigilância Sanitária compreende ações de controle, fiscalização e educação em saúde, visando reduzir riscos à saúde da população.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público. É correto afirmar que é uma função específica do trabalho da Vigilância em Saúde,


A

atuar no controle de preços de medicamentos e insumos hospitalares.


B

fiscalizar aspectos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores do setor da saúde.


C

realizar a distribuição de medicamentos de uso contínuo.


D

regular o trabalho médico.


E

desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e controle de agravos.

Conforme o disposto na Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúde, os arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas técnico, logístico e de gestão buscam garantir a integralidade do cuidado, são definidos como:


A

Rede de Atenção à Saúde.


B

Linha de Cuidado.


C

Integralidade da Atenção.


D

Modelo de Saúde.

Com base na Portaria GM/MS nº 4.185/2022, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) As ações da Vigidesastres se limitam ao período imediatamente posterior ao desastre, focando apenas na resposta emergencial e excluindo atividades de prevenção.

( ) O financiamento das ações será provido pelo orçamento do Ministério da Saúde, cabendo à CIT pactuar sua execução.

( ) A participação da comunidade é considerada elemento estratégico para o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde no contexto de desastres.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

F – V – V.


B

V – F – V.


C

V – F – F.


D

F – F – V.

De acordo com a Resolução CNS nº 588/2018, que institui a PNVS, analise as assertivas a seguir:


I. Entre os princípios da PNVS, destacam-se a integralidade, a participação da comunidade, a equidade, a descentralização político-administrativa e a universalidade.

II. A definição de prioridades da PNVS deve considerar não apenas os perfis epidemiológicos, mas também os determinantes sociais, econômicos, ambientais e culturais do processo saúde-doença.

III. As ações da PNVS são exclusivamente executadas pela União, cabendo a Estados, DF e Municípios apenas o monitoramento e a avaliação de resultados.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas III


C

Apenas I e II.


D

I, II e III.

A vigilância sanitária, como componente da Vigilância em Saúde, tem por finalidade eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde decorrentes de fatores ambientais e de consumo.


No território adscrito, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua como elo entre a comunidade, a equipe de Atenção Primária e os órgãos de vigilância, participando da detecção precoce, comunicação e educação em saúde sobre riscos sanitários.


Considerando as diretrizes da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aponte a alternativa CORRETA.


A

O ACS é responsável por realizar inspeções sanitárias de rotina no território, elaborando relatórios técnicos encaminhados à vigilância sanitária municipal para providências cabíveis.


B

O ACS deve registrar e comunicar riscos sanitários identificados no território, articulando a equipe de Atenção Primária com os setores de saneamento e meio ambiente, sem exercer poder de fiscalização direta.


C

O ACS, ao constatar contaminação hídrica, deve acionar diretamente a vigilância estadual, uma vez que o risco ambiental é de competência supramunicipal.


D

A atuação do ACS restringe-se à orientação comunitária, não integrando o processo de vigilância sanitária nem os instrumentos de registro de risco ambiental.


E

O ACS pode determinar a suspensão temporária do consumo de água contaminada até a confirmação laboratorial da potabilidade, mediante ciência da equipe de saúde.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público.


Sobre os termos definidos na PNVS, analise os itens a seguir.


I. Modelo de Atenção à Saúde: um conjunto articulado de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. Deve compreender o acesso às ações, aos serviços e aos produtos seguros e eficazes, indispensáveis para as necessidades de saúde da população, objetivando promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes.

II. Linha de Cuidado (LC): uma forma de articulação de recursos e das práticas de produção de saúde, orientadas por diretrizes clínicas, entre as Unidades de Atenção de uma dada região de saúde, para a condução oportuna, ágil e singular, dos usuários pelas possibilidades de diagnóstico e terapia, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância.

III. Rede de Atenção à Saúde: arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.


Está correto o que se afirma em


A

I, II e III.


B

II e III, apenas.


C

I e II, apenas.


D

III, apenas.


E

I e III, apenas.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é um documento fundamental para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de gestão do sistema, orientando as ações de vigilância em saúde em todo o território nacional. A PNVS deve contribuir para a integralidade na atenção à saúde, o que pressupõe a inserção de ações de vigilância em saúde em


A

todas as instâncias de gestão do SUS, disponibilizando dados e informações sobre a saúde da população e contribuindo para a tomada de decisões quanto ao direcionamento de recursos para as áreas mais necessitadas.


B

todas as instâncias e pontos da rede de atenção à saúde do SUS, participando da articulação e construção conjunta de protocolos, linhas de cuidado e matriciamento da saúde.


C

todos os serviços de urgência e emergência, garantindo a assistência de qualidade, rápida e eficaz, principalmente aos casos mais graves e que exigem atendimento imediato.


D

todos os serviços de vigilância epidemiológica, analisando dados sobre as doenças infecciosas para auxiliar na tomada de decisões sobre a prevenção e o controle de doenças.

Todas as esferas governamentais são responsáveis pela elaboração do perfil epidemiológico utilizado para subsidiar a programação e a avaliação das ações de atenção à saúde.


C

Certo


E

Errado

Considerando-se a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), é incorreto afirmar que:


A

A Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma política pública de Estado.


B

A Política Nacional de Vigilância em Saúde incide sobre todos os níveis e formas de atenção à saúde, abrangendo todos os serviços de saúde públicos e privados.


C

A Política Nacional de Vigilância em Saúde deverá contemplar toda a população em território nacional, priorizando, entretanto, territórios, pessoas e grupos em situação de menor risco e vulnerabilidade.


D

São responsabilidades da União, e compete ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a gestão da vigilância em saúde no âmbito da União.


E

As metas e os indicadores para avaliação e monitoramento da Política Nacional de Vigilância em Saúde devem estar contidos nos instrumentos de gestão definidos pelo sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde.

O controle de vetores, como mosquitos transmissores de doenças, exige uma combinação de medidas preventivas e educativas para ser eficaz. Com base nas estratégias de controle e prevenção de vetores, avalie as afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)A eliminação de criadouros, como recipientes com água parada, é uma das medidas mais eficazes para o controle de mosquitos vetores de doenças como a dengue e a febre amarela.

(__)A aplicação de inseticidas elimina permanentemente os mosquitos vetores, sem a necessidade de outras ações complementares.

(__)A educação da população sobre as formas de prevenção e controle de vetores é essencial para reduzir a propagação de doenças.


Assinale a alternativa com a sequência correta:


A

V − F − V.


B

V − F − F.


C

F − F − F.


D

V − V − V.


E

F − V − V.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde, criada em 2018, orienta as ações de vigilância em saúde no Brasil.


Assinale a alternativa que descreve ações da Vigilância Epidemiológica.


A

Atuar na área ambiental acompanhando o impacto do meio ambiente na saúde, como a qualidade da água e do ar.


B

Monitorar doenças que podem afetar a população, como dengue e gripe, ajudando a prevenir e controlar surtos.


C

Fiscalizar medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.


D

Proteger a saúde de quem trabalha, prevenindo acidentes e doenças causadas pelo ambiente de trabalho.


E

Cuidar da segurança de alimentos e produtos do dia a dia, garantindo que eles não façam mal à saúde.

Em 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), que define responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias. A partir disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas estratégias.


A

A garantia da centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.


B

A restrição da inserção da vigilância em saúde aos serviços públicos.


C

A participação da comunidade no controle social com acolhimento e resposta às demandas dos representantes.


D

A organização das ações de vigilância nas regiões de saúde, independentemente dos diferentes níveis de complexidade, tendo como centro ordenador a atenção hospitalar.

 
 
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