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A vigilância sanitária, como componente da Vigilância em Saúde, tem por finalidade elim...

A vigilância sanitária, como componente da Vigilância em Saúde, tem por finalidade eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde decorrentes de fatores ambientais e de consumo.


No território adscrito, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua como elo entre a comunidade, a equipe de Atenção Primária e os órgãos de vigilância, participando da detecção precoce, comunicação e educação em saúde sobre riscos sanitários.


Considerando as diretrizes da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aponte a alternativa CORRETA.


A

O ACS é responsável por realizar inspeções sanitárias de rotina no território, elaborando relatórios técnicos encaminhados à vigilância sanitária municipal para providências cabíveis.


B

O ACS deve registrar e comunicar riscos sanitários identificados no território, articulando a equipe de Atenção Primária com os setores de saneamento e meio ambiente, sem exercer poder de fiscalização direta.


C

O ACS, ao constatar contaminação hídrica, deve acionar diretamente a vigilância estadual, uma vez que o risco ambiental é de competência supramunicipal.


D

A atuação do ACS restringe-se à orientação comunitária, não integrando o processo de vigilância sanitária nem os instrumentos de registro de risco ambiental.


E

O ACS pode determinar a suspensão temporária do consumo de água contaminada até a confirmação laboratorial da potabilidade, mediante ciência da equipe de saúde.