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Em relação ao controle social na saúde, considerando o documento do Conselho Nacional d...
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Q3557422
Teclas de Atalhos
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Em relação ao controle social na saúde, considerando o documento do Conselho Nacional de Saúde (2014), assinale a alternativa INCORRETA.
A
Todo Conselho de Saúde deve possuir um Plenário, uma Presidência, uma Mesa Diretora e uma Secretaria Executiva.
B
Os Conselhos devem analisar, discutir e aprovar o relatório de gestão, com a prestação de contas e informações financeiras, repassadas em tempo hábil aos conselheiros, acompanhado do devido assessoramento.
C
O Conselho de Saúde tem autonomia para definir o seu número de conselheiros, mas recomenda-se que seja um múltiplo de três.
D
O Conselho de Saúde e o Poder Legislativo local devem aprovar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual para que os municípios sejam contemplados com as transferências fundo a fundo.
E
O Conselho de Saúde poderá formar uma comissão fiscal para analisar o Relatório de Gestão. Poderá, também, convocar técnicos do setor de planejamento para prestarem esclarecimentos.