A Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, divulga o...

A Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 − Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. No que se refere a essa Portaria, registre V para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.

(__)O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal.

(__)O Pacto de Gestão do SUS estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.