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Em relação às transferências e contrapartidas, o reembolso das despesas, realizadas em ...
Em relação às transferências e contrapartidas, o reembolso das despesas, realizadas em função de atendimentos prestados por unidades públicas a beneficiários de planos privados de saúde, constitui, segundo a Norma Operacional Básica de 1996:
A
Uma fonte adicional de recursos.
B
Uma forma de arrecadação exclusivamente municipal.
C
Uma forma ilegal de arrecadação de verbas implicadas ao SUS.
D
Uma forma de arrecadação eu fomenta apenas insumos financeiros à Federação.
E
Uma forma de arrecadação que não segue regras específicas de cada Estado.