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De acordo com os artigos 194 a 200 da Constituição Federal...
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 9.
Mancha de poluição no Tietê atinge 207 km
A mancha de poluição no Rio Tietê aumentou 47 km entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 km de rio poluído, a maior extensão desde 2012, quando a mancha chegou a 240 km. No ano passado era de 160 km, o que dá um aumento de 29%. A qualidade da água foi monitorada em 576 km do rio, da nascente, em Salesópolis, Grande São Paulo, até Barra Bonita, no interior. A extensão total do rio é de 1.100 km. A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, disse ao Estadão que a piora na condição de rios como o Tietê já era esperada por causa da estiagem prolongada que afetou o Estado e todo o País. "Tivemos diminuição nos volumes de água, o que traz menos oxigenação, menos movimentação da água e maior concentração de nutrientes e esgoto na água", afirmou a secretária. A aposta do governo para reverter esse quadro, disse ela, é o programa Integra Tietê, lançado no ano passado, com o objetivo de, até 2029, ter R$ 23 bilhões investidos na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas. O programa prevê a universalização do saneamento - toda a população atendida com água e esgoto até 2029.
José Maria Tomazela
Jornal O Estado de São Paulo, 21 de setembro de 2024.
De acordo com os artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988, que tratam da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
A
O Sistema Único de Saúde (SUS) é voltado preferencialmente para a assistência médico-assistencial, tendo como coadjuvantes as ações de promoção e prevenção da saúde.
B
A participação da iniciativa privada na gestão do SUS é desaconselhada, uma vez que o sistema deve ser totalmente público.
C
A saúde é considerada um direito de todos, e o Estado é responsável por garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
D
A Constituição estabelece que o atendimento à saúde deve ser realizado sem considerar as especificidades territoriais gerais do Brasil.
E
O SUS deverá ser financiado por recursos provenientes de impostos federais, não necessitando de contrapartida de estados e municípios.