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A Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080/1990 dispõe sobre as...
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Q3588054
Teclas de Atalhos
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A Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes, entre outras providências. A respeito do que nela é tratado, identifique o item verdadeiro
A
Prevê o acesso das populações indígenas ao SUS em determinados serviços estabelecidos especialmente para essa população.
B
Diz que a saúde é um bem de saúde coletivo com acesso garantido aos que podem pagar para usar os serviços.
C
Estabelece que a saúde deve ser controlada por um único sistema, o SUS, sem a necessidade de complementação de caráter privativo.
D
Nunca foi modificada, confirmando sua natureza moderna e abrangente, definindo questões até hoje discutidas.
E
Estabelece com alguns dos princípios a preservação da autonomia, direito à informação e descentralização.