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A Portaria 2.436, de 21 de Setembro de 2017, aprovou a...
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Q3588059
Teclas de Atalhos
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A Portaria 2.436, de 21 de Setembro de 2017, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para sua organização no âmbito do SUS. Sobre os objetivos dessa portaria, assinale o item correto.
A
Estabelece que a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde estritamente coletivas, envolvendo promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e levando a reabilitação para o segundo nível de atenção à saúde.
B
Determina que a Atenção Básica deve ser ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com as suas necessidades e demandas do território, sem considerar determinantes e condicionantes de saúde, pois todos devem ter atendimento.
C
Estabelece que pessoas oriundas de serviços privados de saúde não devem se encaixar em nenhum nível de atenção à saúde, por se tratar de um serviço tratado à parte por esta lei.
D
Diz que o apoio à adoção da Estratégia Saúde da Família – ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica é de responsabilidade de todas as esferas do governo e não somente governo municipal.
E
Não cita ou estimula a participação popular e controle social.