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Nos moldes do Decreto Federal nº 7.508/2011, o acordo de...
Nos moldes do Decreto Federal nº 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde é denominado de:
A
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
B
Portas de Entrada.
C
Acordo de Cooperação Interinstitucional.
D
Plano Regional de Saúde.
E
Protocolo de Intenções.