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As ações e serviços públicos de saúde e os serviços...
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), obedecem aos seguintes princípios, exceto:
A
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B
Integralidade da assistência, entendida como conjunto não articulado das ações e serviços curativos individuais e coletivos.
C
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
D
Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
E
Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.