O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I – Conferência de Saúde. II – Departamento de Saúde. III – Conselho de Saúde. IV – Departamento de diagnósticos. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: I – Conferência de Saúde. II – Departamento de Saúde. III – Conselho de Saúde. IV – Departamento de diagnósticos.

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°...

Q3644376

Direito Sanitário e Saúde Lei 8.142/1990

Ano: 2024

Prova: MS Concursos - Prefeitura de Barro Preto - Psicólogo - 2024

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

I – Conferência de Saúde.

II – Departamento de Saúde.

III – Conselho de Saúde.

IV – Departamento de diagnósticos.

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