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João, um homem de 35 anos, foi diagnosticado com...
João, um homem de 35 anos, foi diagnosticado com esquizofrenia e, nos últimos meses, vem recusando tratamento e apresentando comportamento agressivo em casa. Sua família, preocupada com sua segurança e a de terceiros, procurou um serviço de saúde mental para solicitar sua internação. O médico responsável avaliou a situação e decidiu pela internação involuntária de João, pois ele não tinha discernimento para consentir com tal medida. Diante disso, a equipe do hospital tomou as providências legais necessárias.
Com base na Lei Federal no 10.216/2001, assinale a alternativa que corretamente se aplica a essa situação.
A
A internação involuntária de João pode ocorrer por tempo indeterminado, sem necessidade de comunicação às autoridades.
B
A família de João poderá solicitar a internação involuntária desde que disponha de autorização emitida por um juiz ou pelo Ministério Público.
C
O responsável técnico do estabelecimento no qual a internação involuntária ocorreu deverá comunicá-la ao Ministério Público no prazo máximo de 72 horas.
D
João só poderá ser internado se ele próprio consentir com o tratamento associado à internação, independentemente de seu estado mental.
E
A internação involuntária de João deverá ocorrer em hospitais psiquiátricos, dado que não pode ser feita em hospitais gerais.