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A prestação regionalizada é uma modalidade de prestação...
A prestação regionalizada é uma modalidade de prestação integrada dos serviços públicos de saneamento básico, em diferentes maneiras de estruturação, que visa atender aos princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento. Neste sentido, um bloco de referência é definido como
A
unidade instituída pelos Estados para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, composta de agrupamento de Municípios limítrofes.
B
conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.
C
unidade constituída pelo agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, para atender adequadamente às exigências de higiene e saúde pública, ou para dar viabilidade econômica e técnica aos Municípios menos favorecidos.
D
agrupamento de Municípios não necessariamente limítrofes, estabelecido pela União de forma subsidiária aos Estados e formalmente criado por meio de gestão associada voluntária dos titulares.