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Com relação à Lei n.° 8080/90, assinale a alternativa...
Com relação à Lei n.° 8080/90, assinale a alternativa CORRETA.
A
Dispõe que a iniciativa privada não poderá participar do SUS, nem mesmo em caráter complementar.
B
Também conhecida como “Lei orgânica da Saúde”, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
C
A vigilância sanitária não faz parte dos campos de atuação do SUS.
D
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde não é considerada como um dos objetivos do SUS.