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Considerando a Lei n.° 8.080/90, referente ao financiamento...
Considerando a Lei n.° 8.080/90, referente ao financiamento do subsistema de atenção à saúde indígena, é CORRETO afirmar que:
A
caberá aos municípios realizarem projetos que contemplem o financiamento, se necessário, receber subsídios da União para complementar o custeio.
B
caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
C
caberá ao Estado financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
D
todas as esferas do governo serão responsáveis igualmente pelo custeio e execução das ações do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.