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De acordo com a Portaria N.º 2.436, de 2017, publicada em...
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Q3824850
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Portaria N.º 2.436, de 2017, publicada em 22 de setembro de 2017, através do Diário Oficial da União, assinale a alternativa CORRETA.
A
Aprova a Lei que dispõe sobre as condições de experiência acumuladas do controle Social da Saúde, no âmbito nacional e as reiteradas demandas dos Conselhos Estaduais e Municipais referentes às propostas de composição, organização e funcionamento.
B
Portaria que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre o planejamento da saúde, a assistência e a articulação municipal.
C
Esta Portaria aprova a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes pelo SUS, estabelecendo diretrizes para a organização dos componentes da Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS.
D
Esta Portaria estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito municipal.