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A Lei 8.142, de 1990, regulamenta as instâncias de...
A Lei 8.142, de 1990, regulamenta as instâncias de participação da comunidade no SUS, formalizando e institucionalizando-as como dispositivos permanentes de formulação e acompanhamento das políticas no interior do sistema. O SUS possui instâncias colegiadas de participação popular em cada esfera de governo. São elas:
A
Fundação Nacional de Saúde e Secretaria de Saúde.
B
Ministério da Saúde e a Comissão Intergestora.
C
Programa Saúde da Família e o Pacto pela Vida.
D
Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.