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Em princípio, a responsabilidade pela gestão do SUS era dos três níveis de governo, e as normas operacionais vinham regulamentando as relações e responsabilidades dos diferentes níveis até 2006, momento em que se instituiu o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas nas relações institucionais e no fortalecimento da gestão do SUS. É correto afirmar que na dimensão do Pacto de Gestão são abordados:
A qualificação do processo de descentralização e ações de planejamento e programação.
Promoção da cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como direito.
Redução da mortalidade infantil e materna.
Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.