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Conforme o art. 5° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, por exceção:
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
A criação de barreiras de acesso aos serviços de saúde para determinados grupos populacionais.