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Considerando a Lei nº 13.595/2018 e suas alterações, qual o...
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Q3938378
Direito Sanitário e Saúde
Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei nº 13.595/2018 e suas alterações, qual o papel dos Agentes de Endemias na promoção da saúde pública e na organização dos serviços públicos de saúde do Brasil?
A
A Lei nº 13.595/2018 não aborda a importância da atuação dos Agentes de Endemias na promoção da saúde pública.
B
A referida lei estabelece que os agentes comunitários de saúde e de endemias devem ser capacitados para desenvolver ações de vigilância em saúde e controle de doenças.
C
A Lei nº 13.595/2018 exclui a atuação dos agentes de endemias no contexto da atenção básica, concentrando-se exclusivamente na vigilância em saúde.
D
A referida lei não prevê a necessidade de atualização periódica e contínua dos conhecimentos dos agentes de endemias.