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Assinale a alternativa que menciona uma responsabilidade...
Assinale a alternativa que menciona uma responsabilidade institucional do Gestor Municipal de acordo com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
A
Realizar assistência farmacêutica com plantas medicinais, fitoterápicos e homeopáticos, bem como a vigilância sanitária no tocante a esta política e suas ações decorrentes na sua jurisdição.
B
Definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta política, considerando a composição bipartite.
C
Estabelecer diretrizes para a educação permanente em PNPIC.
D
Manter articulação com os estados para apoio à implantação e à supervisão das ações.
E
Garantir a especificidade da assistência farmacêutica em homeopatia e fitoterapia para o SUS na regulamentação sanitária.