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Conforme a Lei nº 13.595/2018, marque a alternativa...
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Q3972859
Direito Sanitário e Saúde
Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
INTELECTUS
Conforme a Lei nº 13.595/2018, marque a alternativa INCORRETA
A
É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde.
B
Em hipótese alguma poderá o ACS atuar fora de sua área geográfica para o qual fora contratado.
C
Deverão ser observadas as ações de segurança e de saúde do trabalhador, notadamente o uso de equipamentos de proteção individual e a realização dos exames de saúde ocupacional, na execução das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde.
D
O Agente Comunitário de Saúde deverá frequentar cursos bienais de educação continuada e de aperfeiçoamento.
E
As condições climáticas da área geográfica de atuação serão consideradas na definição do horário para cumprimento da jornada de trabalho.