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De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/90, “Estão...
De acordo com o Art. 6º da Lei nº 8.080/90, “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)”, entre outras, EXCETO:
A
A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
B
A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
C
A Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
D
O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
E
A formulação e execução da política de sangue e seus derivados.