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Nos termos da Lei nº 8.080/1990, qual das seguintes afirmações está de acordo com o dis...

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, qual das seguintes afirmações está de acordo com o disposto na lei quanto às atribuições do Sistema Único de Saúde - SUS?


A

O SUS é responsável somente pelas ações de promoção e proteção da saúde, não estando incumbido da vigilância epidemiológica.


B

O SUS deve garantir atendimento excepcional apenas a pessoas que não têm plano privado de saúde.


C

O dever do Estado quanto à saúde exclui a participação da sociedade e das empresas no processo.


D

A iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar.